Fazenda sobretaxou derivativos para frear desvalorização da moeda americana. Segundo ministro Mantega, medida ajuda a combater especulação contra o real
O ministro avalia que há excesso de dólar vendido no mercado futuro, entre 24 e 25 bilhões de dólares. "Isso valoriza o real".
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou nesta quarta-feira a respeito das novas medidas do governo para frear a queda do dólar. Uma medida provisória publicada no Diário Oficial permite a taxação em até 25% das operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país. Segundo Mantega, a medida concede poderes adicionais para aumentar a regulamentação sobre o mercado futuro de derivativos e tem o objetivo de evitar apostas excessivas na desvalorização do dólar.
Segundo Mantega, os especuladores estão apostando que o dólar vai se desvalorizar - e lucram quando isso ocorre. " É como se exercessem uma pressão vendedora. Estávamos com 24 bilhões de dólares vendidos no mercado de câmbio futuro. O pessoal nem colocou o dinheiro, mas é como se estivesse vendendo dólar. Estamos estabelecendo um IOF sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada. A medida atrapalha a especulação", explicou o ministro.
Nesta terça-feira, a moeda americana fechou em seu menor valor em mais de 12 anos, a 1,53 real. Na manhã desta quarta-feira, após a divulgação da MP, a moeda americana subia 1,23% (às 10h30) a um valor de 1,55 real.
Imposto - Mantega explicou que a medida estabelece mais impostos para o investidor que atua nesse mercado. Sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas incidirá 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No jargão do mercado financeiro, "estar vendido" sinaliza realização de negócios que exigem a entrega futura de dólar ou pagamento da variação cambial. Na prática, isso representa a aposta de que o real vai se valorizar. Estar "comprado", por consequência, sinaliza a expectativa de depreciação da moeda brasileira.
O ministro avalia que há excesso de dólar vendido no mercado futuro, entre 24 e 25 bilhões de dólares. "Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada", explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa.
Brecha - Mantega afirmou que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de IOF. A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. "Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF", afirmou. "Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior", completou.
Histórico - Mantega destacou que vários países começaram a regulamentar melhor esses mercados depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e na Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.
O ministro lembrou que, durante a crise, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados "derivativos tóxicos" e ficaram em situação complicada. "De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos", disse.
Mantega explicou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto", disse. "De acordo com necessidade, estaremos tomando as medidas", completou.
(Com Agência Estado)
Matéria publicada em 27/07/2011
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